Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o site FreelancerOnline.com.br, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, empresas contratantes e freelancers cadastrados.

O FreelancerOnline.com.br é um portal de conteúdo e diretório de freelancers verificados, que conecta profissionais autônomos a empresas e pessoas que precisam de seus serviços nas áreas de SEO, Design, Desenvolvimento e Marketing Digital.

A plataforma atua como intermediária de apresentação — não participa, não gerencia e não é responsável por contratos, pagamentos ou entregas realizadas entre freelancers e contratantes. A relação contratual se estabelece exclusivamente entre as partes envolvidas.

Para cadastrar um perfil como freelancer, você deve:

• Ter 18 anos ou mais
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Ter capacidade legal para prestar os serviços declarados
• Não ter sido removido anteriormente por violação destes termos

A plataforma se reserva o direito de recusar, suspender ou remover qualquer perfil que contenha informações falsas, enganosas ou que viole estes termos, sem aviso prévio e sem obrigação de reembolso de mensalidades em curso.

A plataforma oferece três planos: Gratuito, Pro (R$47/mês) e Premium (R$97/mês). Os valores, recursos e condições de cada plano estão descritos na página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

O pagamento dos planos pagos é realizado mensalmente via WhatsApp (Pix ou transferência). A falta de pagamento na data acordada pode resultar no rebaixamento do perfil ao plano Gratuito sem aviso prévio.

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo WhatsApp, sem multa. O perfil permanece ativo até o fim do período já pago e é automaticamente convertido para o plano Gratuito após o vencimento.

Não há reembolso proporcional para cancelamentos realizados no meio do período mensal.

O freelancer é o único responsável pelo conteúdo publicado em seu perfil, incluindo foto, bio, resultados declarados, cases e links externos. Ao cadastrar seu perfil, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras e não induzem ao erro
• Você possui os direitos sobre as imagens e conteúdos enviados
• Os resultados declarados são reais e verificáveis
• Você tem autorização para mencionar clientes ou empresas nos cases

A plataforma pode, mas não se obriga a, verificar a veracidade das informações declaradas.

É proibido utilizar a plataforma para:

• Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Fazer spam, envio em massa não solicitado ou assédio
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Coletar dados de outros usuários sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Usar a plataforma para concorrência desleal ou práticas antiéticas

O descumprimento resulta na remoção imediata do perfil sem reembolso.

Todo o conteúdo do site — textos, layout, código, marca, logotipo e identidade visual — é de propriedade exclusiva do FreelancerOnline.com.br e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou adaptação sem autorização prévia e expressa.

O conteúdo do blog pode ser compartilhado com atribuição adequada (link para a fonte original), mas não pode ser reproduzido integralmente em outros sites.

Ao cadastrar seu perfil, você concede à plataforma uma licença não exclusiva para exibir seu conteúdo (foto, bio, especialidades) no diretório enquanto o perfil estiver ativo.

O FreelancerOnline.com.br não se responsabiliza por:

• Qualidade, entrega ou resultado dos serviços prestados pelos freelancers
• Pagamentos não realizados ou disputas entre contratante e freelancer
• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelos usuários
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Conteúdo de sites de terceiros linkados na plataforma

A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou adequação a uma finalidade específica.

A plataforma pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem aviso prévio e sem obrigação de reembolso. O usuário pode solicitar a exclusão do seu perfil a qualquer momento via WhatsApp ou e-mail.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.